CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI

           Municípios receberão a segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O montante – R$ 30,4 milhões – será destinado a 3.148 Municípios em 20 estados e o Distrito Federal. Os Entes que vão receber o repasse cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao vetor.

           Entre os critérios de avalição do Ministério da Saúde (MS) estão, especialmente, a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa - armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região – nas cidades sem infestação do mosquito.

           Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, a pasta antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os Municípios dos Estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns Municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.

           Notificações
            Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.

            Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

            Publicado em 02 de setembro de 2017.

            Fonte: CNM com informações da Agência Brasil

INFORMATIVOS

  • CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios

    Saiba mais ...
  • Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

    Saiba mais ...
  • CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

    Saiba mais ...
  • Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

    Saiba mais ...
  • Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

    Saiba mais ...
  • Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM

    Saiba mais ...
  • Bate-papo da CNM abordará a informação de custos do setor público nesta sexta-feira (6)

    Saiba mais ...
  • Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023

    Saiba mais ...
  • Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM

    Saiba mais ...
  • CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos

    Saiba mais ...
  • Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa

    Saiba mais ...
  • Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf

    Saiba mais ...
  • Governo Federal lança Novo PAC Seleções

    Saiba mais ...
  • Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

    Saiba mais ...
  • Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023

    Saiba mais ...