CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI

           Municípios receberão a segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O montante – R$ 30,4 milhões – será destinado a 3.148 Municípios em 20 estados e o Distrito Federal. Os Entes que vão receber o repasse cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao vetor.

           Entre os critérios de avalição do Ministério da Saúde (MS) estão, especialmente, a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa - armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região – nas cidades sem infestação do mosquito.

           Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, a pasta antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os Municípios dos Estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns Municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.

           Notificações
            Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.

            Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

            Publicado em 02 de setembro de 2017.

            Fonte: CNM com informações da Agência Brasil

INFORMATIVOS

  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

    Saiba mais ...
  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

    Saiba mais ...
  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

    Saiba mais ...
  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

    Saiba mais ...
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

    Saiba mais ...
  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

    Saiba mais ...
  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

    Saiba mais ...
  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023

    Saiba mais ...
  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção

    Saiba mais ...
  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023

    Saiba mais ...
  • Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

    Saiba mais ...
  • Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro

    Saiba mais ...
  • CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19

    Saiba mais ...
  • STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024

    Saiba mais ...
  • Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM

    Saiba mais ...