CNM – FUNASA FAZ CHAMADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) realiza chamada pública para perfuração de poços de até 150 metros, em áreas urbanas ou rurais, como parte integrante da execução de Projetos Técnicos de Sistemas de Abastecimento de Água. A medida está prevista na Portaria 52/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 31 de julho.
De acordo com a publicação, a chamada é voltada a Municípios do Estado de São Paulo com menos de 50 mil habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2016. Destaca-se que, por se tratar de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), não será exigida contrapartida financeira dos Municípios.
O prazo para inscrição será de cinco dias úteis, a contar da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Para acessar o recurso, o Município deve protocolar os documentos pedidos na sede da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, no endereço Rua Bento Freitas, nº 46 - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP: 01220-000, entre as 9h00 às 16h30.
Acesse aqui a Portaria 52/2017.
Publicado em 31 de julho de 2017.
Fonte: http://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
Auditor independente e consultoria
Saiba mais ... -
Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores sobre a contabilização dos ajustes do FPM
Saiba mais ... -
ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?
Saiba mais ... -
Tesouro promove alterações nas contas públicas; CNM destaca pontos
Saiba mais ... -
Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda enumera condições em caso de operação de crédito interno
Saiba mais ... -
FPM: saiba como identificar recursos do primeiro decêndio e do adicional de julho, depositados no mesmo dia
Saiba mais ... -
Conheça a proposta do Sistema Nacional de Alimentação Escolar
Saiba mais ... -
Informações não prestadas: Fase III - AUDESP
Saiba mais ... -
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Saiba mais ... -
FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10); confira os valores
Saiba mais ... -
Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas
Saiba mais ... -
Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Saiba mais ...
