TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO

         Levantamento  feito  pelo  Tribunal  de  Contas  do Estado de São Paulo indica que investimentos em Educação nem sempre significam bons resultados dentro da sala de aula.

         O estudo inédito _realizado a partir do cruzamento entre gastos municipais com alunos e o desempenho das cidades paulistas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) _ revela que há administrações que aplicaram menos que a média anual do Estado e tiveram boas notas na prova. Por outro lado, existem municípios que investiram mais que isso e não conseguiram melhorar suas avaliações.

        “Isso só mostra que o investimento é importantíssimo, mas não é suficiente para garantir a melhoria do ensino público. Tudo depende de uma boa gestão desses recursos”, afirma o presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.

      De acordo com a análise, uma cidade que gastou 26,22% de suas receitas com transferências e impostos em Educação (pouco mais, portanto, que os 25% determinados pela Constituição) teve nota 8 no Ideb de 2015. O desempenho _superior ao de países desenvolvidos em provas semelhantes_ representou uma evolução de 2,6 pontos percentuais desde 2013. Já um município que investiu 34,64% na área teve nota 5 e permaneceu estagnado durante o mesmo período.

        Outro cenário mostra que cidades com gastos aproximados podem ter resultados muito diferentes. É caso de dois municípios que investiram pouco mais que os 25% constitucionais. Enquanto um obteve nota 7,7 no Ideb de 2015, o outro conseguiu apenas 5,1%.

        O mesmo ocorreu entre cidades que gastaram acima de 30%. Uma, com aplicação de 30,09%, teve nota 4,9 e outra, apesar de ter investido pouco mais que isso (30,40%), chegou a 7,9.

         “Por  isso  mesmo a  fiscalização é  essencial. Como será que esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo gasto para os resultados serem tão diferentes? É uma questão de eficiência”, explica Beraldo.

     Coordenada pelo assessor especial da presidência Gustavo Fernandes, o levantamento utilizou dados extraídos do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) _indicador criado pela Corte para medir a eficácia das políticas públicas_ e informações sobre o ensino colhidas pelo TCESP entre 2008 e 2015.

        “Levamos em conta diferenças sociais, econômicas e geográficas. E a série histórica desses dados revela que esse não é um retrato isolado, mas uma situação que persiste ao longo de vários anos”, explica Fernandes.

        O estudo foi apresentado durante o Seminário Semear- Educação. Organizado pelo Tribunal, o evento reuniu em São Paulo cerca de 900 pessoas, entre gestores, secretários, servidores e profissionais da área.

         Publicado em 12 de julho de 2017.

         Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - COM ATRASO, UNIÃO REPASSA ÚLTIMA PARCELA NO PNAE; CNM ORIENTA GESTORES PARA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - 1% DO FPM DE DEZEMBRO DISTRIBUIRÁ R$ 5,7 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: NOVO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS SERÁ PROMULGADO NESTA QUARTA, 8 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA, ZIULKOSKI ALINHA PAUTAS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS DO CENSO SUAS 2021 ABRE NO PRÓXIMO DIA 13

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL LANÇA PLATAFORMA PARA MONITORAR ODS NO ESTADO DE SP

    Saiba mais ...

  • CNM - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PODEM AJUDAR MUNICÍPIOS A ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Saiba mais ...

  • CNM - SENADO APROVA REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS NA PEC DOS PRECATÓRIOS E TEXTO VOLTA À CÂMARA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...

  • TCESP - PRAZO PARA APONTAR GASTOS COM COVID-19 VENCE DIA 7

    Saiba mais ...

  • CNM - DIVULGADO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA INTERMINISTERIAL PRORROGA PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - MESMO COM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DO GOVERNO DEMONSTRANDO OTIMISMO, CNM ORIENTA GESTORES A TEREM CAUTELA

    Saiba mais ...

  • CNM - CCJ DO SENADO APROVA PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISTO NA PEC DOS PRECATÓRIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM RECOMENDA PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO

    Saiba mais ...