TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO

         Levantamento  feito  pelo  Tribunal  de  Contas  do Estado de São Paulo indica que investimentos em Educação nem sempre significam bons resultados dentro da sala de aula.

         O estudo inédito _realizado a partir do cruzamento entre gastos municipais com alunos e o desempenho das cidades paulistas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) _ revela que há administrações que aplicaram menos que a média anual do Estado e tiveram boas notas na prova. Por outro lado, existem municípios que investiram mais que isso e não conseguiram melhorar suas avaliações.

        “Isso só mostra que o investimento é importantíssimo, mas não é suficiente para garantir a melhoria do ensino público. Tudo depende de uma boa gestão desses recursos”, afirma o presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.

      De acordo com a análise, uma cidade que gastou 26,22% de suas receitas com transferências e impostos em Educação (pouco mais, portanto, que os 25% determinados pela Constituição) teve nota 8 no Ideb de 2015. O desempenho _superior ao de países desenvolvidos em provas semelhantes_ representou uma evolução de 2,6 pontos percentuais desde 2013. Já um município que investiu 34,64% na área teve nota 5 e permaneceu estagnado durante o mesmo período.

        Outro cenário mostra que cidades com gastos aproximados podem ter resultados muito diferentes. É caso de dois municípios que investiram pouco mais que os 25% constitucionais. Enquanto um obteve nota 7,7 no Ideb de 2015, o outro conseguiu apenas 5,1%.

        O mesmo ocorreu entre cidades que gastaram acima de 30%. Uma, com aplicação de 30,09%, teve nota 4,9 e outra, apesar de ter investido pouco mais que isso (30,40%), chegou a 7,9.

         “Por  isso  mesmo a  fiscalização é  essencial. Como será que esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo gasto para os resultados serem tão diferentes? É uma questão de eficiência”, explica Beraldo.

     Coordenada pelo assessor especial da presidência Gustavo Fernandes, o levantamento utilizou dados extraídos do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) _indicador criado pela Corte para medir a eficácia das políticas públicas_ e informações sobre o ensino colhidas pelo TCESP entre 2008 e 2015.

        “Levamos em conta diferenças sociais, econômicas e geográficas. E a série histórica desses dados revela que esse não é um retrato isolado, mas uma situação que persiste ao longo de vários anos”, explica Fernandes.

        O estudo foi apresentado durante o Seminário Semear- Educação. Organizado pelo Tribunal, o evento reuniu em São Paulo cerca de 900 pessoas, entre gestores, secretários, servidores e profissionais da área.

         Publicado em 12 de julho de 2017.

         Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - CNM ALERTA PARA IMPACTO IMEDIATO DE R$ 73 BILHÕES NAS RECEITAS MUNICIPAIS; PREFEITOS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM APENAS 50% DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TERCEIRO SETOR RECEBEU MAIS DE R$ 88 BI DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS DIRECIONAM INCENTIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE CARDIOVASCULAR

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA QUE ESTABELECE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO CELEBRA CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL PARA PADRONIZAR MODELO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

    Saiba mais ...

  • CNM - EDITAIS DISPONIBILIZAM RECURSOS PARA PROJETOS RECONECTE, FAMÍLIA NA ESCOLA E FAMÍLIAS FORTES

    Saiba mais ...

  • CNM - PLANO SAFRA DISPONIBILIZA R$ 340,8 BILHÕES PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NACIONAL

    Saiba mais ...

  • CNM - FÓRUM DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: CNM APRESENTA ALERTAS E ORIENTAÇÕES ÀS GESTÕES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • TESOURO NACIONAL - TESOURO NACIONAL PUBLICA BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL DE 2021

    Saiba mais ...

  • TCESP- PALESTRA NO TCESP CAPACITARÁ SOBRE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

    Saiba mais ...

  • CNM - STF PODE JULGAR OBRIGATORIEDADE DE PREFEITURA OFERECER VAGAS EM CRECHES; IMPACTO CHEGARIA A R$ 13,8 BI

    Saiba mais ...

  • CNM - PESQUISA MAPEIA AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NOS MUNICÍPIOS; GESTOR PODE RESPONDER ATÉ 31 DE JULHO

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE APTIDÃO AO PRONAF É PRORROGADO

    Saiba mais ...