TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo indica que investimentos em Educação nem sempre significam bons resultados dentro da sala de aula.
O estudo inédito _realizado a partir do cruzamento entre gastos municipais com alunos e o desempenho das cidades paulistas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) _ revela que há administrações que aplicaram menos que a média anual do Estado e tiveram boas notas na prova. Por outro lado, existem municípios que investiram mais que isso e não conseguiram melhorar suas avaliações.
“Isso só mostra que o investimento é importantíssimo, mas não é suficiente para garantir a melhoria do ensino público. Tudo depende de uma boa gestão desses recursos”, afirma o presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.
De acordo com a análise, uma cidade que gastou 26,22% de suas receitas com transferências e impostos em Educação (pouco mais, portanto, que os 25% determinados pela Constituição) teve nota 8 no Ideb de 2015. O desempenho _superior ao de países desenvolvidos em provas semelhantes_ representou uma evolução de 2,6 pontos percentuais desde 2013. Já um município que investiu 34,64% na área teve nota 5 e permaneceu estagnado durante o mesmo período.
Outro cenário mostra que cidades com gastos aproximados podem ter resultados muito diferentes. É caso de dois municípios que investiram pouco mais que os 25% constitucionais. Enquanto um obteve nota 7,7 no Ideb de 2015, o outro conseguiu apenas 5,1%.
O mesmo ocorreu entre cidades que gastaram acima de 30%. Uma, com aplicação de 30,09%, teve nota 4,9 e outra, apesar de ter investido pouco mais que isso (30,40%), chegou a 7,9.
“Por isso mesmo a fiscalização é essencial. Como será que esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo gasto para os resultados serem tão diferentes? É uma questão de eficiência”, explica Beraldo.
Coordenada pelo assessor especial da presidência Gustavo Fernandes, o levantamento utilizou dados extraídos do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) _indicador criado pela Corte para medir a eficácia das políticas públicas_ e informações sobre o ensino colhidas pelo TCESP entre 2008 e 2015.
“Levamos em conta diferenças sociais, econômicas e geográficas. E a série histórica desses dados revela que esse não é um retrato isolado, mas uma situação que persiste ao longo de vários anos”, explica Fernandes.
O estudo foi apresentado durante o Seminário Semear- Educação. Organizado pelo Tribunal, o evento reuniu em São Paulo cerca de 900 pessoas, entre gestores, secretários, servidores e profissionais da área.
Publicado em 12 de julho de 2017.
Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO
Saiba mais ... -
CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS
Saiba mais ... -
STN - RECEITA LÍQUIDA REAL
Saiba mais ... -
CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
Saiba mais ... -
STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO
Saiba mais ... -
AUDESP - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADOS OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, GESTORES TÊM 30 DIAS PARA CORREÇÕES
Saiba mais ... -
FNDE TRANSFERE R$ 800 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - SISTEMA DEVE MONITORAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM - ENTIDADE RECOMENDA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 27/2016 - SISTEMA DE EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES
Saiba mais ...
