MUNICÍPIOS RECEBERÃO HOJE (30/09) MAIS R$ 1,4 BILHÃO REFERENTE AO ÚLTIMO REPASSE DO FPM DO MÊS
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas hoje, dia 30/09/2013.
De acordo com análise do departamento de Estudos Técnicos da CNM, o repasse será 7,53% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Pelos cálculos da Confederação, ao somar os três depósitos de setembro, FPM do mês fecha com R$ 4.662.150.112,31. O que representa aumento de 9,2% – em termos reais – no valor distribuído no mesmo período do ano passado.
Com o aumento registrado, em relação a setembro de 2012, o acumulado do ano apresenta aumento real de 1,3%. Até o momento, o Fundo soma R$ 52,38 bilhões. E a previsão da STN para outubro também é de crescimento nos repasses. Espera-se um aumento de 9,6% em relação ao mês de setembro.
Apesar de o Fundo apresentar aumento no valor repassado, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Isso, porque historicamente o segundo semestre do FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro semestre.
INFORMATIVOS
-
CNM - TESOURO DIVULGA ESTIMATIVA DO FPM PARA 2020; ATENÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRO FPM DESTE ANO SERÁ DE R$ 2,8 BILHÕES; VALOR MENOR QUE TRANSFERIDO EM 2019
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO VETA PROJETO QUE PERMITE CONTRATAR SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS SEM LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP- XSD\'S 2020 - FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2020 - ATUALIZAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO LEILÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL – LEI N º 13.885/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP SOLICITA QUE ÓRGÃOS ATUALIZEM DADOS SOBRE OBRAS PARALISADAS E ATRASADAS
Saiba mais ... -
STN - NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME - ORIENTAÇÕES SOBRE AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 103 E 105, DE 2019.
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE RETENÇÃO DO PASEP NA FONTE DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA
Saiba mais ... -
CNM - FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO SERÁ CREDITADO NA SEGUNDA-FEIRA, 30
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA EXPLICA COMO MUNICÍPIOS DEVEM SE ADEQUAR
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: CNM COMEMORA SANÇÃO DE PROJETO QUE EVITA PERDAS DE R$ 8 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS COM ICMS
Saiba mais ... -
CNM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PODE SER FEITA ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO
Saiba mais ... -
CNM - CESSÃO ONEROSA: RECURSO SERÁ TRANSFERIDO EM 31 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - RPPS: CNM COMEMORA DECRETO QUE POSSIBILITA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CRIA CONSELHO NACIONAL
Saiba mais ...