FNDE - FNDE AMPLIA UTILIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NACIONAL
O Comitê Deliberativo de Compra Nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu ampliar a utilização das Atas de Registro de Preço Nacional. A partir de agora, Distrito Federal, estados e municípios que não estiverem incluídos como participantes em ata vigente poderão pedir adesão a atas de outras regiões do país.
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou que a medida visa beneficiar os entes federativos. "Esta é uma antiga reivindicação de governos estaduais e municipais, que solicitaram, ao longo dos anos, a possiblidade de que fosse ampliada a assistência técnica prestada pelo FNDE por meio do Registro de Preços Nacional", afirmou Pinheiro. Ele disse ainda que a decisão do conselho se pautou na intenção de otimizar e desburocratizar as compras governamentais, visando também a redução dos custos.
Para solicitar a adesão, até que o sistema informatizado seja adaptado à essa mudança, estados e municípios deverão encaminhar ofício ao FNDE informando o número do pregão e da ata que pretendem aderir, bem como as quantidades de cada item. Além disso, deverão apresentar comprovação quanto à vantagem da adesão e manifestação da Procuradoria-Geral local, contendo análise jurídica acerca da solicitação.
Informações sobre pregões, atas vigentes, preços e fornecedores registrados podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE. Lá também pode ser acessado o manual contendo orientações mais detalhadas para adesão como órgão não participante.
Clique aqui e acesse o manual.
Publicado em 05 de maio de 2017.
Fonte: http://www.fnde.gov.br/fnde
INFORMATIVOS
-
DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
Saiba mais ... -
FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saiba mais ... -
STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE MANDATO
Saiba mais ... -
FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 422,6 MILHÕES PARA INCREMENTO PAB
Saiba mais ... -
FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 149,5 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 912 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE RECEBERÃO RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS DOIS MESES PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ...
