TCE – TRIBUNAL DE CONTAS INTENSIFICA MIGRAÇÃO DE PROCESSOS PARA PLATAFORMA DIGITAL
O sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aumentou sua abrangência e implantou ferramentas ao longo de 2016 que intensificaram o ritmo dos trâmites e atos processuais na instituição. Segundo o órgão, o movimento de substituição de autuações físicas pelas eletrônicas, iniciado em 2012, atingiu seu ápice no ano passado.
De acordo com dados do Relatório Anual de Atividades, no exercício de 2016 foram 19.759 processos – 89% do total – que surgiram já na plataforma eletrônica ante 2.374 processos autuados em meio físico. Segundo o Centro de Gestão do Processo Eletrônico, a economia de papel chega a mais de 4 milhões de folhas, cuja matéria-prima exigiria quase 200 (duzentas) árvores.
A proporção de autuações eletrônicas em relação ao total de processos saltou de 50% em 2015 para 89% em 2016 devido principalmente à ampliação do espectro do sistema, que passou a abranger matérias como as contas de prefeituras e câmaras, análises de verbas de representação e balanços de Unidades Gestoras Executoras Estaduais.
Ainda segundo o relatório, o sistema de processo eletrônico recebeu 65.597 usuários diferentes ao longo de 2016. Desse total, 10,9% são novos usuários.
O maior volume de processos autuados, de acordo com a gestora do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), Sandra Maia Souza, se refere à análise de Contratos e de Atos de Pessoal, selecionados pela matriz do sistema Audesp e por ação das Diretorias e Unidades de Fiscalização.
O cadastramento de advogados e jurisdicionados no sistema também permitiu o aumento significativo de encaminhamento de processos diretamente via internet, alcançando 10% do total protocolado em 2016. Esse procedimento evita a necessidade de deslocamento até as unidades protocoladoras do TCE-SP na capital e nas unidades regionais e elimina tarefas e custos de trâmite interno, gerando economia de materiais de escritório e serviços de terceiros.
Publicado em 13 de fevereiro de 2017.
Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
-
PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023
Saiba mais ... -
TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
Saiba mais ... -
CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Saiba mais ... -
RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios
Saiba mais ... -
Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica
Saiba mais ... -
Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2024
Saiba mais ... -
AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Saiba mais ... -
CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
Saiba mais ... -
Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Saiba mais ... -
Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
Saiba mais ... -
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Saiba mais ... -
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
Saiba mais ... -
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Saiba mais ... -
PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual
Saiba mais ...
