FPM: SEGUNDO REPASSE DE AGOSTO É MENOR EM RELAÇÃO A 2012

   O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, dia 20. O montante será de R$ 310.304.459,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse será  de R$ 387.880.573,99.

   Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este valor é 13% menor em relação ao mesmo período do ano passado e 22% menor em comparação ao segundo decêndio de julho deste ano.

   Alertamos aos gestores municipais para que tenham prudência na execução de despesas a partir do mês de agosto. Historicamente, no 2.º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho da primeira metade do ano. O Fundo só se recupera a partir de novembro e dezembro.

Acumulado
   Até este segundo decêndio de agosto, o acumulado do FPM chegou a R$ 45.915.960.740,16. Portanto, 0,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

   A previsão da Receita Federal do Brasil estima um aumento de 24,7% em agosto, em relação a julho.  No entanto, com o valor estimado para o terceiro repasse, o crescimento será de apenas 18%. Para o mês de setembro a previsão é de queda de 15% em relação a agosto.

FONTE: Confederação Nacional de Municípios (CNM)

INFORMATIVOS

  • CNM - CONQUISTA: PRORROGADOS PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE ATUALIZA NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS

    Saiba mais ...
  • DOU - PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM DISPONIBILIZA NOTA TÉCNICA SOBRE MP QUE DEFINE ALTERAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Saiba mais ...
  • CNM - NOTA TÉCNICA EXPLICA COMO MUNICÍPIOS PODEM ACESSAR RECURSO FEDERAL PARA O SUAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL RESTABELECE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS A PARTIR DO DIA 11

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGIME DIFERENCIADO EM LICITAÇÕES DURANTE PANDEMIA

    Saiba mais ...
  • AUDESP - EXCLUSÃO DE BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS A ENTRAREM COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRECATÓRIOS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020

    Saiba mais ...