INFORMATIVOS

• Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
  

  Saiba mais ...

• Entidades proibidas de novos repasses
  

  Saiba mais ...

• Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
  

  Saiba mais ...

• Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
  

  Saiba mais ...

• CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara
  

  Saiba mais ...

• Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
  

  Saiba mais ...

• Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição
  

  Saiba mais ...

• Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
  

  Saiba mais ...

• São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1
  

  Saiba mais ...

• Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022
  

  Saiba mais ...

• Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
  

  Saiba mais ...

• Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)
  

  Saiba mais ...

• Legislação RPPS - Portarias
  

  Saiba mais ...

• Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...
  

  Saiba mais ...

• Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
  

  Saiba mais ...