FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

        Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

 

Para acessar à ìntegra da Resolução CD/FNDE n° 10/2016, clique aqui.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Publicado em 03/01/2017.

INFORMATIVOS

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de Registro de Preço no ambiente de testes (piloto)

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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