MPS - PORTARIA SPPS N° 06/2016

        Foi publicada a Portaria SPPS nº 06/2016, que ratifica o resultado final da consulta pública e aprova a nova versão do Manual do Pró-Gestão RPPS, revisada a partir das contribuições recebidas. As etapas seguintes de implantação do Pró-Gestão RPPS ocorrerão ao longo do ano de 2017.

 

Para acessar a nova versão do Manual do Pró-Gestão RPPS, clique aqui.

Fonte: Ministério da Previdência Social - MPS

Publicado em 12/12/2016.

INFORMATIVOS

  • Publicação especificação demonstrativos LRF / Ensino / Saúde - 2025

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  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de Registro de Preço no ambiente de testes (piloto)

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  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • PLANOS DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL

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  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP

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  • Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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