CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Os gestores municipais brasileiros devem cadastrar informações locais no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) até o dia 16 de dezembro. A ferramenta digital vai propiciar o diagnóstico e o controle da realidade atual do setor no país. O SNIS já é considerado o maior sistema de informações sobre Saneamento Básico da América Latina.
Esse sistema propõe levantar dados nos módulos: Água e Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial. Dessa forma, contempla os quatro serviços instituídos pela Política Nacional de Saneamento Básico, por meio da Lei 11.445/2007. Para colaborar com a pesquisa, os gestores devem preencher formulários com os dados de 2015, que estão disponíveis online no site do SNIS.
O cronograma oficial prevê disponibilizar uma versão preliminar do diagnóstico até o dia 27 de fevereiro de 2017. O compartilhamento dos dados com os Municípios está previsto para a mesma data, e no dia 1.º de junho deve ocorrer a publicação da versão definitiva do Diagnóstico Nacional Sobre Saneamento Básico. É de suma importância que os gestores alimentem o sistema corretamente, uma vez que servirá para melhorar as estratégias de planejamento e controle das ações da área. Isso, segundo destaca a entidade, servirá tanto para os Municípios, quanto para a União.
Para acessar o cronograma do SNIS para 2016, clique aqui.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM
Publicado em 18/11/2016.
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
Saiba mais ... -
DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
Saiba mais ... -
CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
Saiba mais ... -
TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
Saiba mais ...
