CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Os gestores municipais brasileiros devem cadastrar informações locais no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) até o dia 16 de dezembro. A ferramenta digital vai propiciar o diagnóstico e o controle da realidade atual do setor no país. O SNIS já é considerado o maior sistema de informações sobre Saneamento Básico da América Latina.
Esse sistema propõe levantar dados nos módulos: Água e Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial. Dessa forma, contempla os quatro serviços instituídos pela Política Nacional de Saneamento Básico, por meio da Lei 11.445/2007. Para colaborar com a pesquisa, os gestores devem preencher formulários com os dados de 2015, que estão disponíveis online no site do SNIS.
O cronograma oficial prevê disponibilizar uma versão preliminar do diagnóstico até o dia 27 de fevereiro de 2017. O compartilhamento dos dados com os Municípios está previsto para a mesma data, e no dia 1.º de junho deve ocorrer a publicação da versão definitiva do Diagnóstico Nacional Sobre Saneamento Básico. É de suma importância que os gestores alimentem o sistema corretamente, uma vez que servirá para melhorar as estratégias de planejamento e controle das ações da área. Isso, segundo destaca a entidade, servirá tanto para os Municípios, quanto para a União.
Para acessar o cronograma do SNIS para 2016, clique aqui.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM
Publicado em 18/11/2016.
INFORMATIVOS
-
CNM - LEI KANDIR: APÓS FALHA NO SICONFI, STN REABRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO ATÉ 10H DESTA QUARTA, 30
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DUAS IMPORTANTES NORMATIVAS PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO TEM TENDÊNCIA DE QUEDA; CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM PLEITEAR VERBA PARA ASSISTÊNCIA A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE GARANTE REPASSE DE 100% DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA SEM VETOS A LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: STN PUBLICA COMUNICADO SOBRE RENÚNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS E REPASSE DE RECURSOS
Saiba mais ... -
FNDE - SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - NOVA DATA: GESTORES TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FLEXIBILIZA PRAZO DE RESTOS A PAGAR
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO DO FGTS DEFINE ORÇAMENTO PARA REABILITAÇÃO URBANA E SOLUÇÕES INOVADORAS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL APROVA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MELHORIA HABITACIONAL
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ...