CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) foi um das principais dúvidas apontadas pelos participantes do Seminário Novos Gestores. Durante o evento, realizado em Brasília, muitos dos futuros prefeitos eleitos e reeleitos descobriram que estavam com pendências no sistema. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações.
Como explica a entidade, atualmente há 365 cidades que ainda não enviaram as informações sobre os investimentos feitos em Educação em 2015. O procedimento é obrigatório e traz uma série de implicações aos gestores municipais inadimplentes.
Aqueles Municípios que não efetuam a prestação de contas são inseridos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), e com isso, deixam de receber as transferências do governo federal. Além disso, ficam impossibilitados de celebrar novos convênios.
Durante o Seminário, a área técnica de Educação da entidade alertou os futuros prefeitos para que solicitem à atual gestão esclarescimentos sobre o envio das informações ao Sistema. Já os gestores reeleitos devem confirmar se a prestação de contas foi feita corretamente.
Sobre o sistema
O Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de Educação da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Ele continua aberto para a regularização dos dados.
Para obter maiores informações sobre a situação do seu Município, clique aqui.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM
Publicado em 18/11/2016.
INFORMATIVOS
-
TCESP - SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
Saiba mais ... -
CNM - APROVADO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - BULLYING: SANCIONADA LEI QUE RESPONSABILIZA ESCOLAS POR COMBATE À PRÁTICA
Saiba mais ... -
TRIBUNAL ESCLARECERÁ DÚVIDAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 1/2018 DO E-TCESP
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 952 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
SIOPS MANTÉM EMENTÁRIO DA RECEITA PARA 2018
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
A PARTIR DE JUNHO, TCE SÓ RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE REPASSA R$ 935 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA PREVÊ APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ...
