FNS - TETOS MAC: FNS REPASSA R$ 3 BI PARA FUNDOS DE SAÚDE

        O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nessa terça-feira (8), mais de R$ 3 bilhões para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento dos Tetos Estadual e Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) referente à parcela 11 de 2016.

        Ao Teto Estadual MAC foram transferidos R$ 892,9 milhões, além de R$ 211,2 milhões destinados a outros tetos como Limite UPA, Rede Cegonha, Rede de Urgência e Rede Saúde Mental.

        Ao Teto Municipal MAC foram repassados R$ 1,5 bilhão, além de R$ 416 milhões destinados a tetos como Limite UPA, Melhor em Casa, Brasil sem Miséria, Rede Cegonha, Rede de Urgência, Rede Saúde Mental e Rede Viver sem Limites. O detalhamento dos repasses pode ser consultado no site do FNS, no menu Repasse do Dia.

 

Fonte: Fundo Nacional de Saúde - FNS

INFORMATIVOS

  • Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA

    Saiba mais ...
  • Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União

    Saiba mais ...
  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix

    Saiba mais ...
  • TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025

    Saiba mais ...
  • TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

    Saiba mais ...
  • STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

    Saiba mais ...
  • Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026

    Saiba mais ...
  • Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação

    Saiba mais ...
  • TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

    Saiba mais ...
  • TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

    Saiba mais ...
  • TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância

    Saiba mais ...