FNDE - GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR R$ 383 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NA EDUCAÇÃO
Anunciada nessa segunda-feira, dia 7, pelo presidente da República, Michel Temer, a retomada de obras paralisadas abrange 615 edificações, que contam com recursos federais, na área de educação. Em todo o país são 445 creches e pré-escolas e 170 quadras esportivas escolares que estavam com obras paradas no fim de junho deste ano por diversos motivos. Para a conclusão dessas obras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê repasses de R$ 383,6 milhões até 2018.
A iniciativa insere-se no contexto da agenda de melhoria da qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal, ao propor medidas que permitam a retomada de obras públicas que trazem benefícios a população. Os governos locais, responsáveis por essas construções, têm até 30 de junho de 2017 para colocarem as obras em andamento. Aquelas que apresentavam mais de 50% de execução financeira, em 30 de junho último, devem ficar prontas até 30 de junho de 2018. Para as outras obras, com execução financeira menor que 50%, o prazo para conclusão vai até 30 de dezembro de 2018.
Investimento – O presidente Michel Temer anunciou que o governo federal vai repassar mais de R$ 2 bilhões a estados e municípios, até 2018, para a conclusão de 1.600 obras paralisadas. Além do investimento em unidades de educação infantil e quadras escolares, há recursos para as áreas de saúde, transportes e saneamento, entre outras.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Saiba mais ... -
CNM - HUB DE PROJETOS: NOVA PLATAFORMA QUER FACILITAR CONEXÕES E ESTRUTURAÇÃO DE PPPS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO BUSCA PROJETOS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE EM SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - REPROCESSAMENTO ANÁLISES MÊS 06/2020
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - BALANÇO 3º TRIMESTRE
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS JÁ INVESTIRAM R$ 4,1 BI NA PANDEMIA; UNIÃO RESPONDE POR 89% DOS REPASSES
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDA PARCELA DO FPM ENTRA NOS COFRES MUNICIPAIS NA SEXTA, VALOR R$ 811 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SENADO APROVA PROJETO QUE GARANTE A COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
Saiba mais ... -
FNDE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUEM FIRMES DURANTE A PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - APROVADAS RECOMENDAÇÕES GERAIS À GESTÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - DECRETO PROMOVE MUDANÇAS NOS RAPS FAVORÁVEIS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRATO CHEIO: CADASTRO DE FAMÍLIAS PODE SER FEITO ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - BASE DE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM REGIÕES METROPOLITANAS É ATUALIZADA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - PRAZO PARA PARTICIPAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES VAI ATÉ DIA 19 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...
