DOE - COMUNICADO GP N° 29/2016 - CICLO DE DEBATES - PREFEITOS ELEITOS
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, no uso de suas atribuições, COMUNICA que o Tribunal promoverá encontros com as(os) Prefeitas(os) eleitas(os) para o mandato 2017/2020, abordando temas relevantes para o início da gestão municipal, concernentes a Planejamento, Controle Interno e Transparência.
Para acessar a íntegra do Comunicado GP n° 29/2016, clique aqui.
Fonte: Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo - DOE
INFORMATIVOS
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Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
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Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
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Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
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ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
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Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
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Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como
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Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
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Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
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Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
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Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
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Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
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Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
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Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
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Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
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Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
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