FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 6°, DE 1° NOVEMBRO DE 2016
Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Para acessar a Resolução CD/FNDE/MEC N° 6, clique aqui.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
INFORMATIVOS
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LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 18/2014
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