CNM - FPM - 3° REPASSE DE OUTUBRO DE 2016

        Será creditado nessa sexta-feira, dia 28 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de outubro do presente ano. O montante a ser transferido será de R$ 2.042.577.444,00, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 2.553.221.805,00.

        Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 27,5% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento de: 18,5%.

        De acordo com o comunicado da Receita Federal o valor do repasse do 3º decêndio está incluído o valor de R$ 332.377.717,02, resultantes da arrecadação de IR prevista na Lei de Repatriação.

 

Para acessar à íntegra da matéria, clique aqui.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM

INFORMATIVOS

  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

    Saiba mais ...
  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

    Saiba mais ...
  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

    Saiba mais ...
  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

    Saiba mais ...
  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

    Saiba mais ...
  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto

    Saiba mais ...
  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

    Saiba mais ...
  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

    Saiba mais ...
  • TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS

    Saiba mais ...
  • CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023

    Saiba mais ...
  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ALERTA PARA IMPACTO IMEDIATO DE R$ 73 BILHÕES NAS RECEITAS MUNICIPAIS; PREFEITOS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM APENAS 50% DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...