CNM - PREFEITOS ELEITOS PODEM OBTER ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PREVENIR ERROS DURANTE A GESTÃO
Orientações jurídicas para prevenir erros que podem comprometer a gestão municipal e a figura do prefeito serão um dos destaques do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A programação do evento prevê abordar temas complexos, inclusive em seus aspectos legais, e alertar para algumas falhas que podem ser evitadas.
De acordo com o presidente da instituição municipalista idealizadora do evento, Paulo Ziulkoski, o Seminário representa grande oportunidade de se obter conhecimento e conquistar uma gestão de qualidade. Pois, além desses esclarecimentos jurídicos, os participantes vão poder conhecer um pouco mais de gestão pública, de Congresso Nacional e do movimento municipalista brasileiro.
Também podem ser de grande valia, a esses gestores que iniciarão seus mandatos, as boas práticas que serão apresentadas. Assim, como as informações sobre a judicialização das políticas públicas e os cuidados que devem ser tomados desde o primeiro dia da gestão. “É fundamental saber o que deu certo e, principalmente, as decisões que causaram problemas para implantar ou evitá-las, e seguir bem os quatros anos da gestão”, reforçou Ziulkoski.
Com início confirmado para segunda-feira, 24 de outubro, o Seminário vai receber milhares de prefeitos do Norte e do Centro-Oeste. Na quarta-feira, 26 será a vez de reunir os eleitos da região Sudeste. Já, nas semanas seguintes – nos dias 7 e 9 de novembro – o evento receberá representantes do Sul e do Nordeste, respectivamente.
INFORMATIVOS
-
Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
Saiba mais ... -
Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ... -
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
Saiba mais ... -
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
Saiba mais ... -
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Saiba mais ... -
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Saiba mais ...
