AUDESP - SUBSTITUIÇÃO/ EXCLUSÃO/ ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE IV

       A Divisão AUDESP informa aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que, as eventuais necessidades de substituição/exclusão/alteração de documentos da Fase IV – Licitações e Ajustes (Contratos e Notas de Empenhos/documentos similares) deverão ser solicitadas pelo “Fale Conosco” do Sistema Audesp. Porém, sinalizamos que, a partir do dia 30/09/2016, não serão mais aceitos pedidos de substituições/exclusões/alterações de documentos concluídos. Por isso, recomendamos a todos que façam a revisão de cada aba antes de clicar no botão “Concluir”, para que a informação encaminhada para este Tribunal seja a correta.

          Caso se constate erro após envio ao Tribunal, a explicação do mesmo será dada diretamente à equipe de Fiscalização, se o Contrato/Nota de Empenho for selecionado para avaliação.

 

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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