CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
Nota Técnica (NT) sobre contabilização dos consórcios municipais foi produzida pela área técnica pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, e está disponível em formato digital. O objetivo da NT 26/2016 é sanar as dúvidas dos gestores municipais apresentadas durante o processo de contabilização de seus consórcios.
A nota apresenta os lançamentos contábeis que devem ser registrados tanto no Ente Consorciado (Município) como na Entidade Consórcio, desde a assinatura e vigência do contrato de rateio até a prestação de contas. Ela foi elaborada pela CNM em parceria com outras entidades municipalistas e Tribunais de Contas, e tem como base os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dentre os destaques das orientações, está o fato de o documento trazer uma interpretação mais próxima da realidade municipal. Além disso, fica bastante clara a recomendação de que o contabilista verifique o posicionamento do Tribunal de Contas o qual encontra-se jurisdicionado para entender como este tende a proceder.
Ação
Segundo explica a área de Contabilidade da CNM, a publicação da NT 26/2016 faz parte das ações programadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Consórcios Públicos Intermunicipais. Ele foi instalado durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, para orientar os gestores na adesão e execução de ações voltadas aos consórcios públicos.
Para acessar a Nota Técnica 26/2016, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM SEGUNDO FPM DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1,7 BI
Saiba mais ... -
CNM - CNM PEDE QUE MEC RECONSIDERE POSIÇÃO DO FNDE CONTRA EFEITO RETROATIVO DA LEI DE ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - CNM AGUARDA EDIÇÃO DE MP COMO SOLUÇÃO PARA O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO SAÚDE DIVULGA O TETO DO MAC E DO SAMU PARA 2022
Saiba mais ... -
TCESP - GESTORES TÊM ATÉ MARÇO PARA INFORMAR DADOS SOBRE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS QUE NÃO PRESTAREM CONTAS DA PANDEMIA ESTARÃO SUJEITAS A MULTAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA CIDADANIA RETOMA AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM BENEFÍCIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA RELAÇÃO DE APENADOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO DE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO DE 2020 ENCERRA EM 24 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DIVULGA VALOR DO INCENTIVO FEDERAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR CRITÉRIO POPULACIONAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA CONSELHOS TUTELARES
Saiba mais ... -
CNM - FNDE DIZ QUE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO FUNDEB NÃO TEM EFEITO RETROATIVO; CNM ALERTA QUE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS NOS 70% VALE A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP VOLTA A RECEBER REPRESENTAÇÕES PROPOSTAS CONTRA EDITAIS DE LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
TCESP - ARTIGO: AS PRÁTICAS ESG E A GESTÃO PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRO FPM DE 2022 REPASSARÁ R$ 5,4 BILHÕES AOS COFRES MUNICIPAIS
Saiba mais ...
