AUDESP - FASE IV - MANUAL DE AJUSTES (CONTRATOS OU NOTAS DE EMPENHO/DOCUMENTO SIMILAR)
A Divisão AUDESP informa aos órgãos jurisdicionados que encontra-se disponível o Manual do Módulo de Ajustes (que contempla o registro dos Contratos ou das Notas de Empenhos/documentos similares). Em breve estarão disponíveis os demais manuais, contemplando os módulos seguintes.
Para acessar o Manual do Módulo de Ajustes, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
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TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios
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CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS
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CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023
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CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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