AUDESP - FASE III - COMUNICADO GP N° 13/2016

      Em virtude do previsto no Comunicado GP nº 13/2016, segue anexa a planilha a ser preenchida pelos órgãos centralizadores dos cadastros de atos normativos, cargos e funções, na qual deverão constar quais são os órgãos a eles vinculados. Informamos ainda que para o preenchimento acima mencionado deverão utilizados os códigos disponíveis no arquivo anexo denominado “Órgaos-audesp-codigo-2016”.

 

Para acessar a Planilha Centralização de Órgãos, clique aqui.

Para acessar o arquivo anexo denominado Órgãos AUDESP Código - 2016, clique aqui. 

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas

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  • Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023

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  • Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9

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  • Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp

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  • Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo

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  • Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN

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  • Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

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  • Saiba como foram as oficinas no terceiro dia do 19º Fórum da Undime Nacional

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  • Entenda o apoio financeiro previsto no Programa Escola de Tempo Integral

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  • Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional

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  • Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos Municípios

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.

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  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

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  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

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