CNM - RECURSOS PARA TURISMO: GESTORES PODEM ENVIAR PROPOSTAS
O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os tipos de iniciativas que podem ser cadastradas e traz orientações sobre como proceder.
Por meio do programa, o Ministério do Turismo espera receber propostas que contemplem sinalização turística, construção de pórticos, estradas, ferrovias, pontes, orlas e obras em geral. Também podem ser cadastrados projetos de terminais rodoviários, museus, centros de apoio ao turista, centros de despoluição de praias, entre outros que favoreçam o turismo local.
Além dos Municípios, podem participar estados, Distrito Federal, empresas e consórcios públicos. Serão aceitas propostas com valores a partir de R$ 250 mil. O Programa que está aberto é para “apoio a projetos de infraestrutura turística – contrato de repasse” cujo código é 5400020160003.
Orientações aos gestores
No momento de inclusão da proposta no sistema, a CNM lembra que o gestor municipal deverá escolher a opção “enviar para análise”. Somente após essa escolha, a proposta será encaminhada e armazenada no sistema. Aqueles que tiverem dúvidas referentes ao processo, encontram na Portaria 112/2012 informações detalhadas sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Já o site do Siconv traz na aba “anexos” orientações aos candidatos para o cadastramento da proposta.
Para consultar a Portaria 112/2012, clique aqui.
Acesse o site do Siconv.
INFORMATIVOS
-
FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO
Saiba mais ... -
CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS
Saiba mais ... -
STN - RECEITA LÍQUIDA REAL
Saiba mais ... -
CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
Saiba mais ... -
STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO
Saiba mais ... -
AUDESP - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADOS OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, GESTORES TÊM 30 DIAS PARA CORREÇÕES
Saiba mais ... -
FNDE TRANSFERE R$ 800 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - SISTEMA DEVE MONITORAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM - ENTIDADE RECOMENDA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISA SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 27/2016 - SISTEMA DE EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES
Saiba mais ...
