CNM - RECURSOS PARA TURISMO: GESTORES PODEM ENVIAR PROPOSTAS
O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os tipos de iniciativas que podem ser cadastradas e traz orientações sobre como proceder.
Por meio do programa, o Ministério do Turismo espera receber propostas que contemplem sinalização turística, construção de pórticos, estradas, ferrovias, pontes, orlas e obras em geral. Também podem ser cadastrados projetos de terminais rodoviários, museus, centros de apoio ao turista, centros de despoluição de praias, entre outros que favoreçam o turismo local.
Além dos Municípios, podem participar estados, Distrito Federal, empresas e consórcios públicos. Serão aceitas propostas com valores a partir de R$ 250 mil. O Programa que está aberto é para “apoio a projetos de infraestrutura turística – contrato de repasse” cujo código é 5400020160003.
Orientações aos gestores
No momento de inclusão da proposta no sistema, a CNM lembra que o gestor municipal deverá escolher a opção “enviar para análise”. Somente após essa escolha, a proposta será encaminhada e armazenada no sistema. Aqueles que tiverem dúvidas referentes ao processo, encontram na Portaria 112/2012 informações detalhadas sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Já o site do Siconv traz na aba “anexos” orientações aos candidatos para o cadastramento da proposta.
Para consultar a Portaria 112/2012, clique aqui.
Acesse o site do Siconv.
INFORMATIVOS
-
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Saiba mais ... -
FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
Saiba mais ... -
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 40/2016
Saiba mais ...
