TCESP - COMUNICADO SDG N° 05/2016
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que neste ano de 2016, o 20º Ciclo de Encontros será realizado, sempre nas cidades Sedes de nossas Regionais, no período de 11 de fevereiro a 28 de abril.
O período escolhido deve-se ao interesse em orientar todos os jurisdicionados, em ano eleitoral, antes do dia 05 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral.
Oportunamente, a E. Presidência expedirá os necessários convites, lembrando que a participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição. As datas, horários e locais seguem na relação abaixo.
São Paulo, 12 de janeiro de 2016.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Para acessar a relação de datas, horários e locais, clique aqui.
INFORMATIVOS
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CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE DEZEMBRO PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS COM DÉBITOS
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CNM - PRAZO PARA FINALIZAR OU RETIFICAR CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA DE 2015 ENCERRA 31 DE DEZEMBRO
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AUDESP - ATUALIZAÇÃO AMBIENTE PRODUÇÃO - AUDESP FASE IV
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CNM - ATENÇÃO GESTORES: CONFIRA COMO OBTER O CERTIFICADO DIGITAL PARA CADASTRO NO SIOPS
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CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2018 PARA ELABORAR PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
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MPS - PORTARIA SPPS N° 06/2016
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AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017
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STN - MANUAL DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS - 7ª EDIÇÃO
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CNM - CENSO SUAS 2016: PRAZO PARA RETIFICAR INFORMAÇÕES ENCERRA NO DIA 09 DE DEZEMBRO
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FNDE REPASSA A ÚLTIMA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR
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FNS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECEBEM R$ 82,9 MILHÕES PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
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FNS - PAB FIXO: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES
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