TCESP - COMUNICADO SDG N° 05/2016
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que neste ano de 2016, o 20º Ciclo de Encontros será realizado, sempre nas cidades Sedes de nossas Regionais, no período de 11 de fevereiro a 28 de abril.
O período escolhido deve-se ao interesse em orientar todos os jurisdicionados, em ano eleitoral, antes do dia 05 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral.
Oportunamente, a E. Presidência expedirá os necessários convites, lembrando que a participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição. As datas, horários e locais seguem na relação abaixo.
São Paulo, 12 de janeiro de 2016.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Para acessar a relação de datas, horários e locais, clique aqui.
INFORMATIVOS
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CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIOS FISCAIS
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STN - SICONFI ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER DCA 2016 E RREO/RGF 2017
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CNM - PORTARIA DO TESOURO NACIONAL TRAZ NOVOS MÉTODOS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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FNS - FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL
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CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS
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CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE
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CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS
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CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
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FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
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