TCESP - COMUNICADO SDG N° 05/2016
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que neste ano de 2016, o 20º Ciclo de Encontros será realizado, sempre nas cidades Sedes de nossas Regionais, no período de 11 de fevereiro a 28 de abril.
O período escolhido deve-se ao interesse em orientar todos os jurisdicionados, em ano eleitoral, antes do dia 05 de maio de 2016, data em que se iniciam as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral.
Oportunamente, a E. Presidência expedirá os necessários convites, lembrando que a participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição. As datas, horários e locais seguem na relação abaixo.
São Paulo, 12 de janeiro de 2016.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Para acessar a relação de datas, horários e locais, clique aqui.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
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CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
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CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO
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AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19
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AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
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CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
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FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
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AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
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