TCESP comunica abertura de consulta pública sobre o Guia de Custos para o Setor Público
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais e aos demais interessados que o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), abriu consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP).
O Comunicado SDG nº 46/2026 foi assinado pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizado na 894ª edição do Diário Oficial Eletrônico do TCESP desta quarta-feira, 16 de setembro.
Elaborado no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda, o Guia reúne parâmetros técnicos para melhorar a forma como os órgãos públicos acompanham seus custos e para apoiar o trabalho dos órgãos de controle externo.
A iniciativa busca fortalecer a gestão de custos na administração pública e oferecer suporte técnico ao Sistema de Controle Externo, contribuindo para o aprimoramento da fiscalização e para uma avaliação mais precisa dos gastos e da gestão dos recursos governamentais.
Como participar
Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar a minuta e as planilhas eletrônicas dos anexos e encaminhar sugestões ao Grupo Técnico Conjunto STN/IRB até o dia 30 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Conforme o comunicado, a participação dos profissionais do controle externo e dos demais interessados contribuirá para o aperfeiçoamento do Guia e para a construção de uma referência técnica compatível com as diferentes realidades da Administração Pública e do Sistema de Controle Externo brasileiro.
A consulta antecede a publicação definitiva do documento e integra o processo de construção do Guia, que pretende se tornar referência nacional para a gestão e a avaliação dos custos da administração pública.
INFORMATIVOS
-
CNM – NOVO ESTUDO DA CONFEDERAÇÃO APRESENTA REALIDADE DOS FIA MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM – CNM APONTA QUE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETE FUTURO DO SUAS
Saiba mais ... -
CNM – RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2017 ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM – TESOURO ALTERA A OITAVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
CNM – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS TERÃO QUE GERAR A NOTA FISCAL DOS PEDÁGIOS PELO NOVO SISTEMA DA RFB
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA REGULAMENTA OS RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
Saiba mais ... -
CNM – ARQUIVO COM RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE LIBERA RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA ALTERA PNAIC
Saiba mais ... -
TCESP – ÍNDICE DO TCESP MOSTRA QUE EFICIÊNCIA DAS PREFEITURAS PAULISTAS CAIU
Saiba mais ... -
STN – NOVA VERSÃO CAUC JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
FNDE – FNDE DISPONIBILIZA VÍDEOS INSTRUTIVOS SOBRE SISTEMA DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
FNDE – ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 445 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM – RECEITA AMPLIA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO ITR E ATRASA AÇÕES NO CONVÊNIO DO IMPOSTO
Saiba mais ... -
STN – MEIRELLES E VESCOVI DESTACAM IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O AJUSTE FISCAL E A RETOMADA DO CRESCIMENTO
Saiba mais ...
