Comunicado Audesp 39/2025 - Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 39
Exercício: 2025
Data de Publicação: 04/09/2025


Informamos a todos os jurisdicionados que a interação referente ao envio de documentos para a realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor, simulando a execução dos ajustes firmados, está baixa. Em verificação da quantidade de documentos encaminhados e armazenados até a presente data, observa-se que somente dois foram armazenados. 

Recomenda-se a todos que realizem os testes necessários, a fim de validar as soluções tecnológicas desenvolvidas para a prestação de contas, que estará liberada a partir do início de 2026.

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/alerta-sobre-realizacao-testes-ambiente-piloto-fase-v-repasses-ao-terceiro


INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

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  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

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  • TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios

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  • CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS

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  • CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023

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  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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