Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 37
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025


Informamos a todos os jurisdicionados que os novos módulos referente Aposentadorias, Reformas, Pensões, Concursos e Seleções e Admissões de Pessoal encontra-se disponíveis para registro das prestações de contas, conforme o Comunicado SDG n.º 40/2025 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/sistema-audesp-fase-iii-atos-pessoal).

Recomendamos a todos que adotem as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos estabelecidos. Dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco (https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/)

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/disponibilizacao-novos-modulos-fase-iii-atos-pessoal

INFORMATIVOS

  • Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022

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  • Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas

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  • Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)

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  • Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023

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  • Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

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  • Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência

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  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

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  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

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  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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