Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal
Informamos a todos os jurisdicionados que os novos módulos referente Aposentadorias, Reformas, Pensões, Concursos e Seleções e Admissões de Pessoal encontra-se disponíveis para registro das prestações de contas, conforme o Comunicado SDG n.º 40/2025 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/sistema-audesp-fase-iii-atos-pessoal).
Recomendamos a todos que adotem as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos estabelecidos. Dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco (https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/)
Divisão AUDESP
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/disponibilizacao-novos-modulos-fase-iii-atos-pessoal
INFORMATIVOS
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CNM – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 11 DE AGOSTO PARA ADERIR AO PROGRAMA
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PLANALTO – LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017
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CNM – SIOPE: COM MUDANÇA DE PRAZOS, CNM CHAMA ATENÇÃO PARA NÃO HAVER BLOQUEIOS
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STN – TESOURO PUBLICA NOVO PLANO DE CONTAS PARA O SETOR PÚBLICO
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CNM – FUNASA FAZ CHAMADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
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CNM – PORTARIAS AUTORIZAM RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
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FNDE – FNDE REPASSA R$ 888 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
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CNM – FPM: PREFEITURAS RECEBEM TERCEIRO REPASSE DE JULHO NESTA SEXTA-FEIRA, 28
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CNM – PRAZO PARA PREENCHER DADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR SE ENCERRA NA SEGUNDA, 31 DE JULHO.
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PREVIDENCIA – RPPS – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2017
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AUDESP - PLANO DE CONTAS 2018 - ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
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PLANALTO - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017
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