Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

Evento que integra tradicionalmente o calendário de maneira anual da Corte de Contas paulista, a Semana Jurídica reúne expoente do Direito e autoridades de diversas áreas da Administração Pública, destinando-se à atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo.

Voltado a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral, o encontro será transmitido ao vivo, em tempo real, no link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives .

As inscrições para a 23ª edição da Semana Jurídica estão abertas e podem ser feitas por meio do link go.tce.sp.gov.br/juridica2025 . 

. Programação

A abertura solene da XXIII Semana Jurídica, na segunda-feira (11/8), às 9h00, será conduzida pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, com a presença de autoridades na mesa inaugural. A seguir, às 10h00, a palestra especial do encontro será proferida com a participação especial do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Já na terça (12/8), o segundo dia de atividades terá a participação da Jurista, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci.

Na quarta (13/8), a programação terá sequência com a palestra do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair. Na quinta-feira (14/8), o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, proferirá palestra no penúltimo dia do encontro.

Por fim, na sexta-feira (15/8), a confirmar, a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para proferir a palestra de encerramento da Semana Jurídica.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-inscricoes-para-xxiii-semana-juridica

INFORMATIVOS

  • CNM - GUIA DA CNM AUXILIA GESTORES EM CONSULTA PÚBLICA DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ENCERRA DIA 30

    Saiba mais ...
  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM DE SETEMBRO FECHA COM QUEDA DE 21,51%; TERCEIRO DECÊNDIO SERÁ CREDITADO DIA 30

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ATUALIZA NOTA TÉCNICA SOBRE LEI ALDIR BLANC APÓS NOVO DECRETO FEDERAL

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL ATUALIZA INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR EFICIÊNCIA E AGILIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • FNDE - PRAZO PARA REGISTRO DA ESCOLHA DO PNLD LITERÁRIO 2020 É PRORROGADO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 46/2020 - ALTERAÇÕES NAS INSTRUÇÕES DO TCESP

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM PARTICIPA DE 3ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS RPPS

    Saiba mais ...
  • CNM - COM DADOS E RANKING MUNICIPAL, NOVO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SERÁ LANÇADO NA TERÇA-FEIRA (29)

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA MUNICIPALISTA: LEI QUE REDISTRIBUI RECEITAS DO ISS É SANCIONADA SEM VETOS

    Saiba mais ...
  • CNM - TERMINA EM 30 DE SETEMBRO PRAZO PARA MUNICÍPIOS COM RPPS SE ADEQUAREM À EMENDA CONSTITUCIONAL 103

    Saiba mais ...