Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

Evento que integra tradicionalmente o calendário de maneira anual da Corte de Contas paulista, a Semana Jurídica reúne expoente do Direito e autoridades de diversas áreas da Administração Pública, destinando-se à atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo.

Voltado a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral, o encontro será transmitido ao vivo, em tempo real, no link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives .

As inscrições para a 23ª edição da Semana Jurídica estão abertas e podem ser feitas por meio do link go.tce.sp.gov.br/juridica2025 . 

. Programação

A abertura solene da XXIII Semana Jurídica, na segunda-feira (11/8), às 9h00, será conduzida pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, com a presença de autoridades na mesa inaugural. A seguir, às 10h00, a palestra especial do encontro será proferida com a participação especial do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Já na terça (12/8), o segundo dia de atividades terá a participação da Jurista, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci.

Na quarta (13/8), a programação terá sequência com a palestra do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair. Na quinta-feira (14/8), o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, proferirá palestra no penúltimo dia do encontro.

Por fim, na sexta-feira (15/8), a confirmar, a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para proferir a palestra de encerramento da Semana Jurídica.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-inscricoes-para-xxiii-semana-juridica

INFORMATIVOS

  • CNM - CONQUISTA: PRAZO PARA USO DE SALDOS DE FUNDOS DA SAÚDE VAI ATÉ O FIM DE 2021 E PODE LIBERAR ATÉ R$ 14 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - FERRAMENTA DE ANÁLISE DE RISCO DE OBRAS (FARO)

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCE ENCAMINHA À ALESP SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM RESPONDE DÚVIDAS SOBRE PORTARIA QUE PREVÊ CESTAS BÁSICAS PARA MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM, AMMVI E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DEBATEM AS RESTRIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP SUGERE REDAÇÃO PARA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    Saiba mais ...

  • CNM - EDUCAÇÃO: SISTEMA PARA CADASTRO DO CACS ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DESTA SEXTA, 9 DE ABRIL

    Saiba mais ...

  • TCESP - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES IMPEDIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: PRIMEIRO REPASSE DE ABRIL SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (9); CONFIRA OS VALORES

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCE COBRA DAS PREFEITURAS REGISTROS SOBRE SISTEMA DE VACINAÇÃO EM SP

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA EXCEPCIONALMENTE PRAZOS DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES PODEM CONSULTAR SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

    Saiba mais ...

  • TCESP - ARTIGO: O NOVO NORMATIVO LEGAL DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTIMATIVAS DO FUNDEB 2021 SÃO PUBLICADAS E PASSAM A VALER A PARTIR DESTE MÊS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO JULGAMENTOS E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS

    Saiba mais ...