Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

Evento que integra tradicionalmente o calendário de maneira anual da Corte de Contas paulista, a Semana Jurídica reúne expoente do Direito e autoridades de diversas áreas da Administração Pública, destinando-se à atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo.

Voltado a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral, o encontro será transmitido ao vivo, em tempo real, no link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives .

As inscrições para a 23ª edição da Semana Jurídica estão abertas e podem ser feitas por meio do link go.tce.sp.gov.br/juridica2025 . 

. Programação

A abertura solene da XXIII Semana Jurídica, na segunda-feira (11/8), às 9h00, será conduzida pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, com a presença de autoridades na mesa inaugural. A seguir, às 10h00, a palestra especial do encontro será proferida com a participação especial do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Já na terça (12/8), o segundo dia de atividades terá a participação da Jurista, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci.

Na quarta (13/8), a programação terá sequência com a palestra do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair. Na quinta-feira (14/8), o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, proferirá palestra no penúltimo dia do encontro.

Por fim, na sexta-feira (15/8), a confirmar, a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para proferir a palestra de encerramento da Semana Jurídica.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-inscricoes-para-xxiii-semana-juridica

INFORMATIVOS

  • Publicação especificação demonstrativos LRF / Ensino / Saúde - 2025

    Saiba mais ...
  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de Registro de Preço no ambiente de testes (piloto)

    Saiba mais ...
  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...
  • PLANOS DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL

    Saiba mais ...
  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...
  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

    Saiba mais ...
  • Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP

    Saiba mais ...
  • Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS

    Saiba mais ...
  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

    Saiba mais ...
  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

    Saiba mais ...