Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas
Informamos a todos os jurisdicionados das áreas Estadual e Municipal que o Piloto de Testes da Fase V - Prestação de Contas, encontra-se disponível para início de utilização.
A prestação de contas contempla a parte financeira, relação de empregados e bens, relatório de atividade e parecer conclusivo, entre outras. A documentação encontra-se em: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceiro-setor-jsonschemas
Recomendamos que avaliem a documentação publicada para a criação da solução de envio e realização dos testes.
As dúvidas devem ser encaminhadas conforme segue:
Ou:
Divisão AUDESP
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-prestacao-contas
INFORMATIVOS
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PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003
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CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI
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