Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 30
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/07/2025

Informamos a todos os jurisdicionados das áreas Estadual e Municipal que o Piloto de Testes da Fase V - Prestação de Contas, encontra-se disponível para início de utilização.

A prestação de contas contempla a parte financeira, relação de empregados e bens, relatório de atividade e parecer conclusivo, entre outras. A documentação encontra-se em: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceiro-setor-jsonschemas

Recomendamos que avaliem a documentação publicada para a criação da solução de envio e realização dos testes.

As dúvidas devem ser encaminhadas conforme segue:

Ou:

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-prestacao-contas

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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