Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 33
Exercício: 2025
Data de Publicação: 22/05/2025

logopeq

COMUNICADO SDG 033/2025

Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e bem assim em seu Regimento Interno, INFORMA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre a Ação Unificada Nacional da Educação 2025 – Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público a ser realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB).

Esta ação visa obter dados detalhados sobre as carreiras do magistério em todo o país, proporcionando uma visão abrangente e atualizada delas, por meio de um sistema informatizado, garantindo uma ampla cobertura das carreiras do magistério em todas as regiões do país.

Em complemento aos Comunicados SDG nº 19/2025 e 23/2025, informamos, consoante notícia trazida pelo CTE-IRB, que o prazo para o preenchimento do levantamento foi prorrogado até o dia 30/05/2025.

O manual de preenchimento e o FAQ estão inseridos no sistema informatizado de coleta.

SDG, em 20 de maio de 2025.

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/levantamento-planos-carreira-e-remuneracao-magisterio-publico-1



INFORMATIVOS

  • AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA O CADASTRO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO SISTEMA DE SELETIVIDADE DE CONTRATOS/3° SETOR

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE SELETIVIDADE DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E AJUSTES COM O 3° SETOR

    Saiba mais ...
  • AUDESP - SISTEMA DE SELETIVIDADE DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E AJUSTES COM O 3°SETOR

    Saiba mais ...
  • AUDESP - CONSULTA PÚBLICA - PCP

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2015

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2015

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 19/2015

    Saiba mais ...
  • AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS E AJUSTES ANÁLOGOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 018/2015

    Saiba mais ...
  • AUDESP - VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO DA CONTA CONTÁBIL/CORRENTE

    Saiba mais ...
  • TCESP - ORDEM DE SERVIÇO SDG N° 01/2015

    Saiba mais ...
  • PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA

    Saiba mais ...
  • CNM - MILHARES DE MUNICÍPIOS AINDA PRECISAM CADASTRAR OS DADOS DE 2014 NO SIOPE

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 17/2015

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2015

    Saiba mais ...