Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 33
Exercício: 2025
Data de Publicação: 22/05/2025

logopeq

COMUNICADO SDG 033/2025

Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e bem assim em seu Regimento Interno, INFORMA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre a Ação Unificada Nacional da Educação 2025 – Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público a ser realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB).

Esta ação visa obter dados detalhados sobre as carreiras do magistério em todo o país, proporcionando uma visão abrangente e atualizada delas, por meio de um sistema informatizado, garantindo uma ampla cobertura das carreiras do magistério em todas as regiões do país.

Em complemento aos Comunicados SDG nº 19/2025 e 23/2025, informamos, consoante notícia trazida pelo CTE-IRB, que o prazo para o preenchimento do levantamento foi prorrogado até o dia 30/05/2025.

O manual de preenchimento e o FAQ estão inseridos no sistema informatizado de coleta.

SDG, em 20 de maio de 2025.

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/levantamento-planos-carreira-e-remuneracao-magisterio-publico-1



INFORMATIVOS

  • FNDE – PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 27/03/2018

    Saiba mais ...
  • FNDE - GOVERNO FEDERAL ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 253 MILHÕES PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

    Saiba mais ...
  • FNDE - APÓS OITO ANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REAJUSTA EM 20% O TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • CNM - CONSELHEIROS DO FUNDEB TERÃO MANUAL COM ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS

    Saiba mais ...
  • CNM - AFM DIVULGA A PREVISÃO DE VALORES QUE CADA MUNICÍPIO AI RECEBER NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PUBLICAM PORTARIAS QUE DISPÕE SOBRE AFM AOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE AUTORIZA MUNICÍPIOS A REGULAMENTAREM UBER

    Saiba mais ...
  • FNDE – FNDE LANÇA MANUAL PARA ORIENTAR CONSELHEIROS DO FUNDEB NA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PAR

    Saiba mais ...
  • AUDESP – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018

    Saiba mais ...
  • AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...
  • FNDE – SISTEMA PDDEWEB SEGUE ABERTO PARA RECADASTRAMENTO

    Saiba mais ...
  • PLANALTO – DECRETO Nº 9306/2018

    Saiba mais ...
  • CNM – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ABRE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS

    Saiba mais ...
  • CNM – CENSO ESCOLAR 2017: SEGUNDA ETAPA DE COLETA DE DADOS ENCERRA NA SEXTA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • AUDESP – LIBERAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018

    Saiba mais ...