Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Informamos a todos os jurisdicionados que:
Considerando as dificuldades no levantamento dos dados dos cargos referente os aposentados e pensionistas;
Considerando que no segundo semestre de 2025 deve entrar em vigor a prestação de contas do módulo de Aposentadorias, Reformas e Pensões Fase III do Sistema Audesp, onde todo o estoque de aposentadorias, reformas e pensões deverão ser informados.
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Alertamos contudo que os jurisdicionados que mantêm no seu quadro o pagamento de aposentadorias, reformas e pensões e seus complementos deverão providenciar todos os registros que serão exigidos de todo o estoque existente no módulo da Fase III do Sistema Audesp relativo a Aposentadorias, Reformas e Pensões, para que sejam devidamente informados quando da entrada em vigor da prestação de contas.
O ambiente piloto, já disponível para acesso por todos, poderá se utilizado como suporte na verificação dos registros exigidos, bem como remessa dos dados para entendimento do comportamento da ferramenta.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI N° 9.244
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PLANALTO - LEI N° 13.545
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PLANALTO - LEI Nº 13.539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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AUDESP – PREENCHIMENTO DO IEG-M 2018 - DADOS DO EXERCÍCIO 2017
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TCESP – PAGAMENTO DE 13º A VEREADORES NÃO VALE PARA MANDATOS ATUAIS, DIZ TCESP
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CNM – SANCIONADA LEI QUE TRATA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA REPATRIAÇÃO EM MDE
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TESOURO – TESOURO NACIONAL DIVULGA VERSÃO FINAL DO BOLETIM DE FINANÇAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE 2017
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TCESP – COMUNICADO SDG 31/2017 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA 2018
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TCESP – COMUNICADO SDG 30/2017 - ALERTA AS CÂMARAS MUNICIPAIS
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AUDESP – ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
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CNM – AVANÇOS PARA DIMINUIR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FORAM OBTIDOS EM NOVEMBRO
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PREVIDENCIA – RGPS: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CHEGA A R$ 13,8 BILHÕES EM OUTUBRO
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PREVIDENCIA – ESOCIAL: SISTEMA SERÁ IMPLANTADO EM CINCO FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
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STN – TESOURO DIVULGA O RELATÓRIO ASPECTOS FISCAIS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
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CNM – FUNDEB: PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL TRAZ PONDERAÇÕES PARA 2018
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