Ciclo de Debates em Franca e Batatais
COMUNICADO SDG nº 20/2025
(Ciclo de Debates em Franca e Batatais)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará nos próximos dias 24 de abril, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, localizada na Avenida Major Nicácio, 2377, São José, na cidade de Franca e 25 de abril, a partir das 10h00, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado na Praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº, Centro, na cidade de Batatais, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
7º Encontro em Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
INFORMATIVOS
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Comunicado SDG n° 44/2025 - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege
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Comunicado SDG nº 43/2025 - Plano Municipal da Primeira Infância
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Municípios devem executar até outubro os recursos do programa Escola em Tempo Integral
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Comunicado SDG nº 40/2025 Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal
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Comunicado AUDESP 28/2025: Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração
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Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos
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COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb
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TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025
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Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica
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Atenção: prazo para habilitação ao VAAT 2026 termina em 31 de agosto
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TCESP: Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)
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Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99
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Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
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