Ciclo de Debates em Franca e Batatais
COMUNICADO SDG nº 20/2025
(Ciclo de Debates em Franca e Batatais)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará nos próximos dias 24 de abril, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, localizada na Avenida Major Nicácio, 2377, São José, na cidade de Franca e 25 de abril, a partir das 10h00, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado na Praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº, Centro, na cidade de Batatais, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
7º Encontro em Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
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