Ciclo de Debates em Franca e Batatais

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 20
Exercício: 2025

Data de Publicação: 15/04/2025

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COMUNICADO SDG nº 20/2025


(Ciclo de Debates em Franca e Batatais) 

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará nos próximos dias 24 de abril, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, localizada na Avenida Major Nicácio, 2377, São José, na cidade de Franca e 25 de abril, a partir das 10h00, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado na Praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº, Centro, na cidade de Batatais, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.


Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, Regime de Compras Públicas, Terceiro Setor, Controle Interno, Câmaras Municipais e demais aspectos da gestão pública.


O Senhor Presidente realizará reunião com os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), 30 (trinta) minutos antes do evento.


A fim de agilizar o credenciamento, deverá ser efetuada inscrição prévia por meio do link https://www4.tce.sp.gov.br/ciclodebates. Tal procedimento também se aplica a Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras.


O controle de presença será realizado por meio de leitura de QR Code que será afixado nas dependências do local do evento.

Relação de cidades abrangidas: 
 

7º Encontro em Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.


8º Encontro em Batatais: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antonio, Mococa, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro. 

SDG, em 15 de abril de 2025

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral 
 


Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/ciclo-debates-franca-e-batatais

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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