Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 19
Exercício: 2025

Data de Publicação: 11/04/2025

logopeq

COMUNICADO SDG nº 19/2025

Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público 



O Tribunal de Contas do Estado, com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e bem assim em seu Regimento Interno, INFORMA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre a Ação Unificada Nacional da Educação 2025 – Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público a ser realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB).


Esta ação visa obter dados detalhados sobre as carreiras do magistério em todo o país, proporcionando uma visão abrangente e atualizada delas, por meio de um sistema informatizado, garantindo uma ampla cobertura das carreiras do magistério em todas as regiões do país.


Este comunicado visa garantir que todos estejam alinhados e preparados para a execução desta ação nacional, contribuindo para uma educação pública de qualidade em nosso país.


O Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) desenvolveu uma plataforma dedicada à coleta de dados sobre as carreiras públicas do magistério, sendo que o Município/Estado receberá e-mail contendo um link para acesso ao cadastro do instrumento de coleta.


O manual de preenchimento e o FAQ estão inseridos no sistema informatizado de coleta.


Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas junto à equipe de coordenação do levantamento do Comitê Técnico de Educação - Instituto Rui Barbosa ([email protected]). 



SDG, em 09 de abril de 2025. 
 

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL 

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/levantamento-planos-carreira-e-remuneracao-magisterio-publico

INFORMATIVOS

  • TCESP - AUDESP INICIA TESTES PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DE SAÚDE TÊM ATÉ O DIA 30 PARA A REGULARIZAÇÃO DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • CNM - ALERTA: GESTORES MUNICIPAIS SÓ TERÃO ATÉ O DIA 28 DE AGOSTO PARA PREENCHER OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 33/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCE ORIENTA JURISDICIONADOS SOBRE ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 32/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 31/2015

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PILOTO DE TESTES DA FASE IV - MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 28/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS A RFB DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 25/2015

    Saiba mais ...