Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 18
Exercício: 2025

Data de Publicação: 03/04/2025

Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp

Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024

Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.

Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025

Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)

Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP. 

 

Divisão AUDESP

Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.


Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/contratos-administrativos-relativo-obras-e-servicos-engenharia-devem-ser

INFORMATIVOS

  • CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL

    Saiba mais ...

  • VAAR-Fundeb: Municípios devem registrar cumprimento de até dia 31 de agosto

    Saiba mais ...

  • Gratificação de atividade delegada deixa de ser considerada despesa de pessoal, decide TCESP

    Saiba mais ...

  • CNM vota a favor de aprovações em manuais e normas em reunião da CTCONF

    Saiba mais ...

  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz orientações para elaboração da LOA

    Saiba mais ...

  • Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025

    Saiba mais ...

  • Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 34/2025 - Apresentação Fase III - Novos Módulos

    Saiba mais ...

  • 86% dos municípios paulistas apresentam desequilíbrio nas contas, aponta TCESP

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 33/2025 - Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

    Saiba mais ...

  • Urgente: mais de 800 Municípios devem elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX)

    Saiba mais ...

  • Receita Federal suspende temporariamente envio de arquivos de Dívida Ativa

    Saiba mais ...

  • TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

    Saiba mais ...

  • Abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal; vagas limitadas

    Saiba mais ...

  • Nota Técnica orienta gestores sobre novas regras de prestação de contas e prescrição em Educação

    Saiba mais ...