Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp
Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024
Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.
Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025
Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)
Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP.
Divisão AUDESP
Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A PGFN RECEBERÃO ARQUIVOS DE EMPRESAS COM DÉBITOS SÓ EM 2016
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 41/2015
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COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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CNM - RECEITA LIBERA AOS MUNICÍPIOS LISTA DE EMPRESAS PARA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
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CNM - DADOS PRELIMINARES CENSO ESCOLAR 2015 TEM PRAZO DE RETIFICAÇÃO ABERTO
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CNM - GESTORES TÊM ATÉ DIA 10 DE OUTUBRO PARA APRESENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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CNM - DIVULGADO O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS
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CNM - MUNICÍPIOS PODEM ENVIAR PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE PONTOS DE CULTURA ATÉ 5 DE OUTUBRO
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TCESP - TRIBUNAL ORIENTA ENTIDADES A ADOTAR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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CNM - ESTÁ ABERTO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO CENSO SUAS 2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 37/2015
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CNM - STN INTERROMPE O RECEBIMENTO DOS DEMONSTRATIVOS FISCAIS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 35/2015
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AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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CNM - RESTOS A PAGAR: NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIBERAÇÃO DE DESPESAS
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