29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 10
Exercício: 2025

Data de Publicação: 20/03/2025


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COMUNICADO SDG nº 10/2025

29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.

 

SDG., 11 de fevereiro de 2025

 

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

*Republicado por conter alteração no endereço do evento a ser realizado em Capão Bonito
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado. 
 

INFORMATIVOS

  • Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios

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  • Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

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  • CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS

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  • Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro

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  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

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  • Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

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